Nessas últimas semanas ouvimos falar muito sobre uma nova reforma tributária (a última que tivemos foi em 2003).
Mas cá pra nós, CHEGA DE TRIBUTOS!
Este ano alcançamos a arrecadação de R$ 1 TRILHÃO no Impostômetro, marca esta alcançada bem antes em comparação ao ano passado e a sociedade tem se mobilizado pelo "movimento hora de agir", como uma forma de protesto, manifesto e mudança para uma nova ordem social tributária.
Aqui em Mogi das Cruzes, SP, além de stander explicativo (no Mogi Shopping) sobre o quanto de custo dos tributos nos produtos, também está sendo apresentado o custo da energia brasileira, como sendo uma das mais caras do mundo, quando em tudo para ser a MAIS BARATA.
ISSO PODE MUDAR. ISSO TEM QUE MUDAR.
Eu apoio essa causa e até o Mimo também apoia, basta dar uma olhadinha abaixo nas fotos.
Em movimento...
A energia deve ser a PREÇO JUSTO, para isso basta cumprir a lei.
Entenda a causa: no Brasil, 77% de toda a energia produzida vem de usinas hidrelétricas, a fonta mais barata que existe. Mas a construção das usinas e sistemas de transmissão e distribuição é um investimento bilionário. Para viabilizar essa construção, o governo faz contratos de concessão com empresas e o investimento é recuperado cobrando-se um valor adicional nas contas de luz. Portanto, quem paga por isso somos nós, consumidores. As contas são mais altas no período de amortização, porém, passados 35 anos, limite máximo definido pela lei para recuperação do investimento, a tarifa tem que baixar, e muito...
Essa dívida não acaba nunca? Tem que acabar sim! A conta já está paga.
As concessões das usinas mais antigas no Brasil venceram em 1995. Na época, as companhias receberam compensações bilionárias, equivalentes a aproximadamente 144 bilhões de reais, em valores de hoje. Além disso, tiveram seus contratos prorrogados sem leilão, sem concorrência, por mais de 20 anos, totalizando uma média de 56 anos de concessão. Ou seja: os brasileiros estão pagando essa conta há mais de 5 décadas. Tempo mais que suficiente para pagar os investimentos. Esses contratos vencerão de novo em 2015 (uma economia estimada em 30 bilhões de reais por ano para o governo, empresas, hospitais, escolas. Para todo o povo brasileiro).
Nossa energia pode ficar mais barata? Claro que pode, para isso basta cumprir a lei. A lei atual não permite novas prorrogações e determina que sejam feitos leilões para novos períodos de concessão. O Brasil está diante de uma oportunidade: a partir de 2015, terminam os contratos de 82% das linhas de transmissão, de 40% da distribuição e de 112 usinas hidrelétricas. Os novos leilões devem ser realizados pelo critério de menor tarifa.
Hoje, o preço médio da energia comercializada por essas usinas é de R$ 90,98 por megawatt/hora. No entanto, nos leilões mais recentes de concessão (usinas de Santo Antônio, Jirau, Belo Monte e Teles Pires), o preço médio dessa energia, descontada a amortização dos investimentos, foi R$ 20,69 por megawatt/hora, em média. Ou seja: 77% mais barata. Com a realização de novos leilões para os contratos que vencerão a partir de 2015, estima-se que a economia para os consumidorres poderá chegar a 918 bilhões de reais, em 30 anos, ou 30 bilhões de reais por ano, o que dria para manter mais dois programas sociais do tamanho Bolsa Família.
Se é bom para todo mundo, qual o problema? O Lobby de poucos. Os atuais concessionários querem dar algum desconto para manter tudo do jeito que está, ignorando o cumprimento da lei e os direitos dos consumidores. Afinal, há muito dinheiro em jogo. Estão pressionando o Governo e o Congresso para mudarem a lei e prorrogarem os contratos mais uma vez, sem leilões, prejudicando todos os brasileiros. Um absurdo.
Exija seus direitos. Cobre, discuta o problema pela internet. Se ninguém fizer nada, tudo vai continuar como está: poucos ganhando e o Brasil perdendo.
Em outro post, falaremos especificamente sobre a carga tributária nos produtos e seus reflexos! Até lá!
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